TJMS - 0812947-09.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCIANE DA SILVA GAITE

CPF *39.***.*11-15

Advogados

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

OAB: 17708/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 16:13

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 15/09/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:02

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/09/2025 12:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/09/2025 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 07:46

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 07:46

    Evolução da Classe Processual

  • 10/09/2025 07:45

    Processo Reativado

  • 09/09/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 07:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2025 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/08/2025 06:38

    Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

  • 31/07/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 13:35

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 31/07/2025 13:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/07/2025 13:33

    Emissão da Relação

  • 31/07/2025 13:27

    Transitado em Julgado em data

  • 30/07/2025 07:55

    Retificação de Classe Processual

  • 29/07/2025 15:54

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 29/07/2025 15:54

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 18/04/2022 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2022 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 05:59

    Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.

  • 01/12/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 07:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2021 07:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2021 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 07:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2021 14:37

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 08:23

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 19:50

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2021 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 10:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/09/2021 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 18:24

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 18:24

    Homologada a Transação

  • 21/09/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 02:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2021 15:15

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 07:04

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2021 10:18

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 01:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2021 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2021.

  • 19/03/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 07:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/03/2021 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 16:01

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 16:00

    Homologada a Transação

  • 19/02/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2020 15:17

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 04:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 04:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 04:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/10/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.

  • 04/09/2020 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 22:05

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 16:13

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2020 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 16:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/08/2020 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 17:55

    Recebidos os autos

  • 05/08/2020 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814050-51.2020.8.12.0110

Wellington Bras Santana Junior

Fabio Fernandes Batista

Advogado: Janiele da Silva Muniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2020 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0814045-58.2022.8.12.0110

Vanesca Ferreira Lima Martins

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0812819-51.2022.8.12.0002

Edilza da Silva

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Thiago Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0814104-80.2021.8.12.0110

Diandra Dias do Nascimento Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0814105-04.2021.8.12.0001

Rossi Lourenco Advogados

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Robinson Fernando Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2021 23:23

Exibir Processo