16/05/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0813257-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Batista Nunes Soares - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
19/04/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:15

Recebidos os autos
09/04/2024 15:15

Decisão ou Despacho
22/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Jorge Jabra Valdez (OAB 21648/MS) Processo 0813257-44.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Batista Nunes Soares - Dispositivo da sentença: "À vista do todo o exposto, mantenho a sentença em todos os seus termos, uma vez que constata a inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.

Aqui, o recurso cabível deve ser o inominado.".
17/01/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:25

Homologada a Transação
11/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:20

Recebidos os autos
24/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:15

Conclusos para decisão
23/10/2023 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
11/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:19

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:19

Homologada a Transação
15/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 18:51

Recebidos os autos
26/06/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:43

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 03:02

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 06:54

Expedição de Certidão.
24/04/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:22

Recebidos os autos
20/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 18:39

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 07:51

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 02:06

Expedição de Certidão.
30/11/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:50

Expedição de Carta.
30/11/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:48

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
19/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 15:03

Recebidos os autos
20/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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