03/07/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 18:16

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 17:22

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:39

Recebidos os autos
31/01/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0813662-51.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viveca Octavia Loinaz Silvero - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:37

Recebidos os autos
13/11/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0813662-51.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viveca Octavia Loinaz Silvero - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
31/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 12:50

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 14:38

Recebidos os autos
19/07/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:45

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS) Processo 0813662-51.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Viveca Octavia Loinaz Silvero - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 211/212: "ISSO POSTO, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos valores de R$ 85.218,05 quanto ao principal por meio de 'precatório' e de R$ 8.521,81 de honorários de sucumbência por 'RPV' – com posteriores deduções legais quando do levantamento, em sendo o caso -, anotando-se que ambos os valores se mostram atualizados até 01.03.2023 (p. 204), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC.

Solicite-se o precatório por intermédio do Exmo Presidente do TJMS, observando-se as demais formalidades legais, e, instruindo-se a requisição com as peças e informações necessárias.

Assim, com o trânsito, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento dos valores, nos termos como acima mencionado, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
09/07/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 18:36

Recebidos os autos
05/07/2024 16:27

Decisão ou Despacho
01/03/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2023 08:10

Evolução da Classe Processual
29/11/2023 19:11

Recebidos os autos
27/11/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:01

Recebidos os autos
20/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2023 07:48

Processo Reativado
25/04/2023 13:58

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 19:07

Recebidos os autos
05/04/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 03:04

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2023 13:36

Transitado em Julgado em data
15/02/2023 18:14

Recebidos os autos
15/02/2023 18:14

Recebidos os autos
21/07/2022 18:05

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 18:04

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2022 18:04

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2022 16:23

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 07:51

Juntada de Petição de tipo
21/06/2022 00:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 16:51

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 18:56

Recebidos os autos
17/05/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2022 10:15

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 19:08

Recebidos os autos
03/05/2022 19:08

Juntada de Petição de tipo
23/04/2022 02:34

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
13/04/2022 17:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 19:21

Recebidos os autos
16/02/2022 19:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 19:21

Homologada a Transação
16/02/2022 17:36

Expedição de tipo de documento.
02/08/2021 03:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:49

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2021 09:31

Recebidos os autos
26/03/2021 09:31

Transferência de Processo - Saída
25/03/2021 19:00

Recebidos os autos
25/03/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 11:46

Remetidos os Autos para destino.
03/11/2020 18:18

Recebidos os autos
03/11/2020 18:18

Juntada de Petição de tipo
01/11/2020 01:33

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 14:38

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/10/2020 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2020 11:49

Juntada de Petição de tipo
07/10/2020 06:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 10:52

Recebidos os autos
05/10/2020 10:51

Juntada de Petição de tipo
24/08/2020 06:14

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 04:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 04:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 04:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2020 04:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 19:17

Recebidos os autos
17/08/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2020 13:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813766-11.2022.8.12.0001

Cipriano Anunciacao Pinto da Vitoria

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2022 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0813607-02.2021.8.12.0002

Eliberto Liebich

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Axwel Leonardo do Prado Farinelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2022 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0813823-61.2020.8.12.0110

Angelica dos Santos Ribeiro

Associacao Beneficente Santa Casa de Cam...

Advogado: Glaucia Regina Piteri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2020 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0813649-88.2020.8.12.0001

Gabrielle Lao Orti

Rri Jardim dos Estados Academia de Ginas...

Advogado: Telma Valeria da Silva Curiel Marcon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0813802-84.2021.8.12.0002

Marcia Machado de Morais

Ebazar.com.br LTDA

Advogado: Willian Nodario Freitas Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2022 12:12

Exibir Processo