TJMS - 1416259-12.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 14:43
Arquivado Definitivamente
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19/06/2023 14:42
Baixa Definitiva
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19/06/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 07:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 07:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/06/2023 01:13
Recebidos os autos
-
02/06/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/05/2023 18:35
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 12:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
15/05/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 07:57
Inclusão em Pauta
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11/05/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 06:30
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 06:30
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 06:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2023 06:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416259-12.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cerrado Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Fazenda de Mato Grosso do Sul - MS Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023. -
06/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1416259-12.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Cerrado Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Fazenda de Mato Grosso do Sul - MS Diante da manifestação de fls. 152-155 acerca das questões preliminares levantadas em contrarrazões pelo Estado de Mato Grosso do Sul, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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