STJ - 0811359-47.2013.8.12.0001

27/02/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2024 12:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1104364/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104364 - EDcl no AgInt no AREsp 2420943 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ADÃO PEREIRA DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104364/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2420943/MS

28/11/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:56

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1104364/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2420943/MS

16/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/11/2023 20:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1126405/2023

16/11/2023 19:28

Protocolizada Petição 1126405/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1104364/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1104364/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104364/2023

08/11/2023 18:39

Protocolizada Petição 1104364/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

03/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 916882/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916882 - AgInt no AREsp 2420943 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADÃO PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916882/2023 - AgInt no AREsp 2420943/MS

18/10/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:48

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 916882/2023 - AgInt no AREsp 2420943/MS

04/10/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/10/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/10/2023 09:25

Determinada a distribuição do feito

20/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/09/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 945754/2023

20/09/2023 12:47

Protocolizada Petição 945754/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 916882/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916882/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916882/2023

14/09/2023 07:12

Protocolizada Petição 916882/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

23/08/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 12:00

Não conhecido o recurso de ADÃO PEREIRA DA SILVA

09/08/2023 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2023 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 00:00

Intimação