TJMS - 0812380-07.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 17:00
Arquivado Definitivamente
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27/06/2023 16:59
Transitado em Julgado em #{data}
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26/05/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812380-07.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Valdemir Margarejo Ribeiro Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS) Recorrido: Stilo A Card Advogado: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS) Advogada: Camila dos Santos Oliveira (OAB: 19635/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO E EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS PREVISTO NO ART. 373, INCISO II, DO CPC - DIVIDA EXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação, conforme disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95, em face da sucumbência verificada, cujo pagamento fica sobrestado, por ser o recorrente beneficiário da assistência judiciária gratuita. -
24/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/05/2023 22:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/04/2023 16:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/02/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 06:33
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 10:28
INCONSISTENTE
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11/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2023 16:33
Conclusos para decisão
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10/01/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 15:32
Distribuído por sorteio
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10/01/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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