11/04/2024 11:04

Baixa Definitiva
11/04/2024 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812159-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Márcia Regina de Oliveira Barbosa Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.
13/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/02/2024 17:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 17:49

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:49

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
29/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:54

INCONSISTENTE
17/01/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812159-58.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Márcia Regina de Oliveira Barbosa Advogado: Luiz Gabriel Faria Luna (OAB: 23435/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:28

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812159-58.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Márcia Regina de Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812159-58.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Márcia Regina de Oliveira Barbosa Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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