TJMS - 0812347-17.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

TIM S/A

CNPJ: 02.421.421/0018-60

LENINALVA ALVES DE LIMA

CPF *59.***.*13-00

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 38877/DF

Polo Passivo

Partes

TIM S/A

CNPJ: 02.421.421/0018-60

LENINALVA ALVES DE LIMA

CPF *59.***.*13-00

Advogados

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA

OAB: 9128/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 14:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812347-17.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Leninalva Alves de Lima Advogado: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB: 9128/MS) Embargado: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 38877/DF)

    Vistos.

    Ante a manifestação da parte, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência de recurso. (p. 15).

    Assim, após a certificação, determino o retorno destes autos ao juízo a quo, com baixa e anotações de praxe.

    Cumpra-se.

  • 01/09/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 10:17

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 31/08/2023 17:20

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 31/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 14:51

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/06/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812347-17.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Leninalva Alves de Lima Advogado: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB: 9128/MS) Embargado: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 38877/DF)

    Vistos.

    Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se a Embargada TIM S/A para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

    Cumpra-se.

  • 01/06/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 01:42

    INCONSISTENTE

  • 01/06/2023 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812347-17.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Leninalva Alves de Lima Advogado: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB: 9128/MS) Embargado: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 38877/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 31/05/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0812347-17.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Tim S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 38877/DF) Recorrido: Leninalva Alves de Lima Advogado: Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB: 9128/MS) SÚMULA DO JULGAMENTO A Sra Eliane de Freitas Lima Vicente E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

    Nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/1995, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios os quais arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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