TJMS - 0811627-83.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 10:52
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811627-83.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Altilete da Silva Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
03/05/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 20:46
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/04/2023 09:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/04/2023 12:35
Conclusos para decisão
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24/04/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811627-83.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Altilete da Silva Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
12/04/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2023 17:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811627-83.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Altilete da Silva Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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