TJMS - 0811238-38.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
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08/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2023 06:29
Baixa Definitiva
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08/11/2023 06:04
Baixa Definitiva
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07/11/2023 13:29
Baixa Definitiva
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07/11/2023 13:02
INCONSISTENTE
-
26/09/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811238-38.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Recorrido: Antônio Cesar Feix Silva Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/09/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 11:27
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
-
25/09/2023 10:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 10:12
Recurso Especial não admitido
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811238-38.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Recorrido: Antônio Cesar Feix Silva Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) VISTOS, etc.
Diante da manifestação de fl. 34, em que a parte recorrente confirma o protocolo dúplice deste recurso especial (sequenciais 50001 e 50002), informando seu desinteresse na apreciação deste feito (seq. 50001), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811238-38.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Recorrido: Antônio Cesar Feix Silva Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição de dois Recursos Especiais (sequenciais 50001 e 50002), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. Às providências.
Intimem-se. -
03/07/2023 10:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/06/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811238-38.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Recorrido: Antônio Cesar Feix Silva Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/06/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 07:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 07:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/06/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811238-38.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Embargado: Antônio Cesar Feix Silva Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.
São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811238-38.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Embargado: Antônio Cesar Feix Silva Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 63407/RS) Advogada: Nádia Maria Koch Abdo (OAB: 25983/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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