TJMS - 0811641-70.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COOPAVIL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO IVINHEMA LTDA.

CNPJ: 15.508.682/0001-15

Advogados

HERNANDES ORTIZ JUNIOR

OAB: 104466/PR

CPF *59.***.*44-65

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB: 3662/MT

CPF *51.***.*25-87

Terceiro

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 11:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/05/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 11:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/05/2025 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 00:01

    Publicação

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811641-70.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Advogado: Andre Leonardo Santos Manchur (OAB: 111468/PR) Agravado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 13/05/2025 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 18:09

    Publicação

  • 12/05/2025 15:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/05/2025 15:59

    Recurso Especial

  • 09/05/2025 17:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/05/2025 21:05

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2025 21:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/05/2025 21:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/04/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 00:01

    Publicação

  • 11/04/2025 00:01

    Publicação

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0811641-70.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Advogado: Andre Leonardo Santos Manchur (OAB: 111468/PR) Agravado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 10:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/04/2025 10:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/04/2025 10:48

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/04/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811641-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Advogado: Andre Leonardo Santos Manchur (OAB: 111468/PR) Recorrido: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda..

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811641-70.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Advogado: Andre Leonardo Santos Manchur (OAB: 111468/PR) Recorrido: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811641-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Apelante: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811641-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelante: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811641-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Interessado: Petrobrás Distribuidora S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIROS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS - REQUISITOS PREENCHIDOS - CONHECIMENTO DEVIDO - DEMAIS QUESTõES RECURSAIS PREJUDICADAS - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. 1.

    Na hipótese versada, os embargos opostos contra a sentença em primeiro graú contém os requisitos para seu conhecimento, vez que a parte embargante apontou vício de omissão na sentença, o que leva à análise de mérito para acolhimento ou rejeição do pedido, não se verificando pretensão de reconsideração da decisão. 2.

    Assim, diante do acolhimento do pedido de conhecimento dos embargos de declaração, ficam prejudicadas as demais questões recursais, tendo em vista que o processo deverá ser devolvido à origem para que o juízo a quo analise o mérito dos declaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811641-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Interessado: Petrobrás Distribuidora S/A

    Vistos.

    A apelante apresentou apenas o comprovante de pagamento do preparo (f. 277), o que é insuficiente para a devida conferência de pagamento.

    Assim, determino sua intimação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize o preparo com a juntada da memória de cálculo e guia da Funjecc, sob pena de deserção.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811641-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Coopavil - Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda.

    Advogado: Hernandes Ortiz Junior (OAB: 104466/PR) Apelado: Vibra Energia S/A Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira (OAB: 8779A/MS) Interessado: Petrobrás Distribuidora S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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