TJMS - 0810400-95.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0018-08

Advogados

FABIO RIVELLI

LUIS FELIPE DUARTE

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0018-08

LUIZ FELIPE NERY ENNE

CPF *37.***.*25-68

CLARICE DOMITILA CUNHA

CPF *10.***.*87-08

Advogados

THIAGO MARTINEZ ROCHA

OAB: 21008/MS

CPF *03.***.*37-72

LUIZ FELIPE NERY ENNE

OAB: 12629/MS

CPF *37.***.*25-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810400-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Agravado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Clarice Domitila Cunha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 19/12/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 11:31

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 10:28

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 08:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810400-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Agravado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Clarice Domitila Cunha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 67/74 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 19/07/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 07:40

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 14:35

    Recurso Especial não admitido

  • 17/07/2023 15:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/07/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810400-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Recorrido: Clarice Domitila Cunha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Tendo em vista o juízo de admissibilidade deste Recurso Especial foi realizado com a sua inadmissão (f. 67/74), estando exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência.

    Assim, após decurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao juízo a quo, competente para análise da petição de fl. 76/77.

  • 05/07/2023 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810400-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Agravado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Clarice Domitila Cunha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Tendo em vista a manifestação de fl. 76/84 - autos sequencial 50001, em que a parte recorrente Decolar.com Ltda informa o desinteresse no prosseguimento do feito e requer a extinção em razão do pagamento da condenação, INTIME-SE a parte recorrente para no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste acerca de seu interesse no prosseguimento deste recurso. Às providências.

  • 04/07/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 30/06/2023 21:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 10:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/06/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0810400-95.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Agravado: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Agravado: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Clarice Domitila Cunha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/05/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 19:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 19:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810400-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Luiz Felipe Nery Enne Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Recorrido: Clarice Domitila Cunha Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Decolar.com Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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