TJMS - 0810384-54.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 08:45
Arquivado Definitivamente
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19/05/2023 08:06
Transitado em Julgado em #{data}
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26/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 01:43
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810384-54.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Maria Elza Vieira de Andrade Advogado: Jefferson Valério Villa Nova (OAB: 10642/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – OMISSÃO - NÃO VERIFICADA – PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS – EMBARGOS REJEITADOS. 1 – Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2 – Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/04/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 16:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/04/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 12:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/04/2023 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/04/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810384-54.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Maria Elza Vieira de Andrade Advogado: Jefferson Valério Villa Nova (OAB: 10642/MS) Vistos, etc.
Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
05/04/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 01:05
INCONSISTENTE
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0810384-54.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Maria Elza Vieira de Andrade Advogado: Jefferson Valério Villa Nova (OAB: 10642/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2023 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/04/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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