27/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 17:04

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810567-75.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Eurides Pereira da Silva Afonso Advogado: João Pereira da Silva (OAB: 6022/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
16/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810567-75.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Eurides Pereira da Silva Afonso Advogado: João Pereira da Silva (OAB: 6022/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/05/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:47

Conclusos para decisão
28/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:15

Distribuído por sorteio
28/04/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 06:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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