STJ - 0810884-10.2021.8.12.0002

02/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 317503/2024 - AgInt

08/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317503 - AgInt no AREsp 2557446 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOTRAN S/A LOGÍSTICA E TRANSPORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00317503/2024 - AgInt no AREsp 2557446/MS

25/04/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

16/04/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000249-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000249-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317503/2024 - AgInt no AREsp 2557446/MS

05/06/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024 Petição Nº 317503/2024 - AgInt

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317503 - AgInt no AREsp 2557446 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 22:31

Determinada a distribuição do feito

21/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412434/2024

21/05/2024 10:15

Protocolizada Petição 412434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 317503/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317503/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 19:29

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317503/2024

23/04/2024 17:24

Protocolizada Petição 317503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SOTRAN S/A LOGÍSTICA E TRANSPORTE

23/02/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/10/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:00

Intimação