02/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:22

Baixa Definitiva
02/10/2023 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810304-83.2017.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Adynoil de Azevedo Alves Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 11:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810304-83.2017.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Adynoil de Azevedo Alves Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/06/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810304-83.2017.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adynoil de Azevedo Alves Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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