26/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810499-02.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Moraes Luges Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Edson Nascimento Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Eliza Moslaves Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fabrícia Aparecida Alves Dias Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Jucilene Correia de Menezes Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Leonardo Brites Junior Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Maralange Maria A Pereira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Patrícia Karakama Carneiro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Paulo Vicente Bandeira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Robson Augusto da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ruben Wortmann Neto Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Christiane Candida Castro Sá Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
20/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2024
25/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1205411/2023 - AgInt
24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205411 - AgInt no AREsp 2458943 - Publicação prevista para 25/04/2024
22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUCILENE CORREIA DE MENEZES, ELIZA MOSLAVES, CHRISTIANE CANDIDA CASTRO SA MARQUES, CHRISTIANE CÂNDIDA CASTRO SÁ, ALEXANDRE MORAES LUGES, EDSON NASCIMENTO, LEONARDO BRITES JUNIOR, PAULO VICENTE BANDEIRA, FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS
12/04/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)
11/04/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000190-2024-AJC-1T)
08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
05/04/2024 13:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000190-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205411/2023 - AgInt no AREsp 2458943/MS
07/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
07/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
06/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1205411/2023 - AgInt
05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205411 - AgInt no AREsp 2458943 - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 17:31

Determinada a distribuição do feito
18/01/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/01/2024 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22340/2024
18/01/2024 08:49

Protocolizada Petição 22340/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/01/2024
14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1205411/2023 -
13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1205411/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)
13/12/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1205411/2023
13/12/2023 13:18

Protocolizada Petição 1205411/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023
23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023
22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023
21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MORAES LUGES, CHRISTIANE CANDIDA CASTRO SA MARQUES, EDSON NASCIMENTO, ELIZA MOSLAVES, FABRICIA APARECIDA ALVES DIAS, JUCILENE CORREIA DE MENEZES, LEONARDO BRITES JUNIOR, MARALANGE MARIA ALMEIDA PEREIRA, PATRICIA KARAKA
22/09/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810499-02.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Moraes Luges Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Edson Nascimento Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Eliza Moslaves Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fabrícia Aparecida Alves Dias Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Jucilene Correia de Menezes Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Leonardo Brites Junior Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Maralange Maria A Pereira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Patrícia Karakama Carneiro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Paulo Vicente Bandeira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Robson Augusto da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ruben Wortmann Neto Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Christiane Candida Castro Sá Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 68/74 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810499-02.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Moraes Luges Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Edson Nascimento Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Eliza Moslaves Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Fabrícia Aparecida Alves Dias Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Jucilene Correia de Menezes Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Leonardo Brites Junior Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Maralange Maria A Pereira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Patrícia Karakama Carneiro Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Paulo Vicente Bandeira Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Robson Augusto da Silva Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Ruben Wortmann Neto Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravante: Christiane Candida Castro Sá Advogado: José de Mello Junior (OAB: 10456/MS) Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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