TJMS - 0810009-40.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 12:35
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0810009-40.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cláudio Takeshi Iguma EPP Advogada: Ana Luisa da Silva Dutra (OAB: 25565/MS) Apelado: Donizete de Oliveira Ramos Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONFERIDA AO AUTOR - INDÍCIOS DE CONDIÇÃO ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM A BENESSE - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO - PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - NULIDADE NÃO VERIFICADA - RELAÇÃO DE DIREITO OBRIGACIONAL - NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ASSINADO POR MAIS DE UM PROMISSÁRIO COMPRADOR - NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE TODOS OS CONTRATANTES NA LIDE - RECONHECIDA NULIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
03/04/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/03/2023 14:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/03/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 01:22
INCONSISTENTE
-
23/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 13:00
Distribuído por sorteio
-
22/03/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810574-34.2022.8.12.0110
Felipe Freitas Shibukawa
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 14:40
Processo nº 0810362-23.2021.8.12.0021
Gleyce Araujo Silva de Almeida
Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...
Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2023 11:58
Processo nº 0810313-39.2021.8.12.0002
Leonildo Machado
Leonildo Machado
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2022 12:10
Processo nº 0810120-90.2022.8.12.0001
Edson Jose da Silva
Marco Antonio dos Santos Costa
Advogado: Edson Jose da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2024 15:20
Processo nº 0810495-28.2021.8.12.0001
Sonia Cristina Cesar de Souza
Bv Financeira S/A
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 11:40