29/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809801-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Luiz Eduardo Santos de Souza Advogada: Fabiana Nogueira Pereira (OAB: 17982/MT) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CANCELAMENTO DE RESERVA CRIANÇA (MENOR DE OITO ANOS) - EQUÍVOCO DO FORNECEDOR - AUSÊNCIA DE CORRETA INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 18:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
04/10/2023 18:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 03:34

INCONSISTENTE
30/05/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809801-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Luiz Eduardo Santos de Souza Advogada: Fabiana Nogueira Pereira (OAB: 17982/MT) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2023 14:39

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio
29/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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