STJ - 0810611-05.2019.8.12.0001

14/08/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 14:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2023 14:38

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ALCILENE VIRGINIO BARBOSA DE BARROS

12/06/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL