31/05/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:37

Recebidos os autos
17/04/2023 17:36

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2023.
13/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:58

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB 16625/MT) Processo 0801256-07.2022.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Meriton Leite de Souza - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
24/11/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 16:03

Expedição de Carta.
21/11/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:15

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/02/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
19/11/2022 17:31

Recebidos os autos
19/11/2022 17:26

Decisão ou Despacho
01/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:13

Expedição de Certidão.
21/10/2022 10:13

INCONSISTENTE
21/10/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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