TJMS - 0809695-94.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:06
Arquivado Definitivamente
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2024 15:03
Baixa Definitiva
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11/01/2024 15:01
Transitado em Julgado em #{data}
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27/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/11/2023 16:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/11/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 18:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/11/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 09:04
INCONSISTENTE
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14/11/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809695-94.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Maria Regina Prado de Avila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/11/2023 15:10
Conclusos para decisão
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13/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809695-94.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Maria Regina Prado de Avila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS INDEVIDAMENTE - FINANCIAMENTO VEÍCULO - VALORES PAGOS APÓS A BUSCA E APREENSÃO - RESTITUIÇÃO REALIZADA ADMINISTRATIVAMENTE - RECIBOS DE ESTORNO NÃO IMPUGNADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809695-94.2021.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Banco Pan S.A.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Maria Regina Prado de Avila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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