STJ - 0809738-34.2021.8.12.0001

07/06/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/06/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

28/05/2024 12:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

27/05/2024 14:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2373481)

24/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/05/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 426750/2024

23/05/2024 22:41

Protocolizada Petição 426750/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2024

02/05/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 168827/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168827 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2373481 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MURILO RODRIGO MALAQUIAS AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00168827/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2373481/MS

18/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168827/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2373481/MS

15/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/03/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202512/2024

15/03/2024 17:47

Protocolizada Petição 202512/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168827/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168827/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168827/2024

06/03/2024 23:22

Protocolizada Petição 168827/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1117362/2023 - AgInt nos EDcl no

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1117362 - AgInt nos EDcl no AREsp 2373481 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MURILO RODRIGO MALAQUIAS AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01117362/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2373481/MS

16/02/2024 17:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 101359/2024

16/02/2024 17:48

Protocolizada Petição 101359/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/02/2024

15/02/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:23

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117362/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2373481/MS

07/12/2023 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/12/2023 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1189080/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 06/12/2023 e junta

06/12/2023 22:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 740 teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, e a petição n. 1189080/2023 (AgInt) foi protocolizada em 06/12/2023.

06/12/2023 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1189080/2023

06/12/2023 21:46

Protocolizada Petição 1189080/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1117362/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1117362/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1117362/2023

13/11/2023 19:24

Protocolizada Petição 1117362/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2023

19/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023 Petição Nº 988091/2023 - EDcl

18/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988091 - EDcl no AREsp 2373481 - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 19:00

Embargos de Declaração de MURILO RODRIGO MALAQUIAS AMARAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00988091 - EDcl no AREsp 2373481

11/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/10/2023 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022379/2023

10/10/2023 20:39

Protocolizada Petição 1022379/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2023 Petição Nº 988091/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 988091/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

29/09/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988091/2023

29/09/2023 20:38

Protocolizada Petição 988091/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2023

22/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 16:30

Conheço do agravo de MURILO RODRIGO MALAQUIAS AMARAL para negar provimento ao Recurso Especial

28/08/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/08/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1998951 (2022/0118582-7)

21/08/2023 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 20:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 570094/2023

13/06/2023 20:27

Protocolizada Petição 570094/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2023

06/06/2023 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/06/2023

05/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

05/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301782380. Publicação prevista para 06/06/2023)

05/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL