STJ - 0809966-48.2017.8.12.0001

11/06/2024 00:00

Intimação

24/05/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1182879/2023 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182879 - AgInt no AREsp 2466237 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01182879/2023 - AgInt no AREsp 2466237/MS

18/04/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01182879/2023 - AgInt no AREsp 2466237/MS

04/04/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 1182879/2023 - AgInt

03/04/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182879 - AgInt no AREsp 2466237 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ALEANDRO HORTIL DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1182879/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/12/2023 Petição Nº 1182879/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1182879/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

05/12/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1182879/2023

05/12/2023 16:58

Protocolizada Petição 1182879/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

14/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 10:10

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

03/10/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

09/08/2023 00:00

Intimação