TJMS - 0810038-90.2021.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 15:21
Realizado Cálculo de Liquidação
-
22/11/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2024 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 12:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/11/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365BM/S), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302MS/), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235MS/), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0810038-90.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariane Aparecida Gomes Villela - Exectdo: Anhanguera Educacional Ltda. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Mariane Aparecida Gomes Villela em face de Anhanguera Educacional Ltda. pelo adimplemento do débito.
Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).
Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença.
Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 996.
Após o recolhimento de eventuais custas remanescentes do processo principal, arquivem-se. -
29/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:30
Recebidos os autos
-
28/10/2024 09:30
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/10/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
27/09/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
-
20/09/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365BM/S), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302MS/), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235MS/), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0810038-90.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariane Aparecida Gomes Villela - Exectdo: Anhanguera Educacional Ltda. - I) A intimação para a executada pagar a condenação ocorreu apenas em nome do seu ex-patrono Dr.
Antônio de Moraes Dourado Neto (f. 966), sem constar na publicação o nome da nova advogada, Dra.
Daniela Cabette de Andrade Fernandes, com pedido expresso para alteração do nome do responsável para as intimações; II) O artigo 272, § 5.º, do CPC, dispõe que o não atendimento do pedido expresso para constar a publicação em nome dos advogados indicados implicará em nulidade do ato, in verbis: "Art. 272 (...) § 5º Constando dos autos pedido expresso para que as comunicações dos atos processuais sejam feitas em nome dos advogados indicados, o seu desatendimento implicará nulidade."; III) Desse modo, decreto a nulidade da intimação de f. 966 e da ordem de penhora de ativos financeiros (f. 976), com levantamento do bloqueio pelo Sisbajud; IV) Intime-se a executada a pagar a quantia de R$ 18.176,76 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; V) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial,manifeste a parte credora em 10 dias; VI) Anote-se o nome da nova advogada. -
21/08/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:42
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 14:26
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:26
Decisão ou Despacho
-
15/08/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 10:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 02:04
Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365BM/S), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302MS/), Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235MS/) Processo 0810038-90.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariane Aparecida Gomes Villela - Exectdo: Anhanguera Educacional Ltda. - Certificado, às f. 967, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para dar andamento ao feito, em 10 (dez) dias. -
12/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/07/2024.
-
20/06/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
-
18/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 07:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 07:42
INCONSISTENTE
-
22/04/2024 09:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/04/2024 16:52
Recebidos os autos
-
18/04/2024 16:52
Determinada Requisição de Informações
-
18/04/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
11/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 14:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
22/03/2024 17:29
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:29
Recebidos os autos
-
18/03/2024 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2022 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/09/2022 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/09/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 14:49
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/08/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2022.
-
22/08/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 11:30
Juntada de Petição de Apelação
-
27/07/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.
-
26/07/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2022 10:26
Recebidos os autos
-
23/07/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 18:46
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
-
06/07/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 22:55
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 15:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/07/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
-
30/06/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 09:33
Recebidos os autos
-
29/06/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 09:33
Julgado improcedente o pedido
-
03/03/2022 08:48
Conclusos para julgamento
-
02/03/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 20:26
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2022.
-
11/02/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 16:31
Recebidos os autos
-
10/02/2022 16:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/02/2022 16:23
Juntada de Ofício
-
30/11/2021 17:38
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 08:45
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.
-
29/11/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 14:31
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/11/2021 14:29
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 13:31
Juntada de Petição de Réplica
-
23/11/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 02:26
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.
-
22/11/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 18:31
Juntada de Petição de contestação
-
29/10/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 14:22
Recebidos os autos.
-
28/10/2021 14:21
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/10/2021 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 08:39
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 07:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/10/2021 07:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/10/2021 07:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/10/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2021.
-
06/10/2021 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 19:40
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 19:33
Juntada de Ofício
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 16:30
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.
-
24/09/2021 18:12
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 13:45
Expedição de Ofício.
-
24/09/2021 13:45
Expedição de Carta.
-
24/09/2021 13:43
Expedição de Ofício.
-
24/09/2021 13:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 15:36
Recebidos os autos.
-
23/09/2021 15:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
23/09/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 15:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/10/2021 02:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.
-
23/09/2021 14:42
Recebidos os autos
-
23/09/2021 14:42
Concedida a Medida Liminar
-
22/09/2021 18:49
Conclusos para decisão
-
21/09/2021 19:39
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 01:43
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 07:05
Realizado cálculo de custas
-
14/09/2021 14:20
Realizado cálculo de custas
-
09/09/2021 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.
-
06/09/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 08:47
Recebidos os autos
-
03/09/2021 08:47
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
02/09/2021 17:54
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 00:53
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 09:10
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.
-
16/08/2021 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 15:41
Recebidos os autos
-
13/08/2021 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 14:58
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 13:17
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 12:35
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 12:26
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
13/08/2021 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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