TJMS - 0809967-55.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:39
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2025 14:33
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 08:58
Expedição em análise para assinatura
-
20/08/2025 08:56
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 19:48
Autos preparados para expedição
-
30/07/2025 16:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/07/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2025 21:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 21:57
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 21:49
Decorrido prazo de parte
-
01/07/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 10:40
Transitado em Julgado em data
-
30/05/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 16:56
Juntada de Petição de tipo
-
23/05/2025 06:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0809967-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erivaldo Benedito da Silva - Intimação por todo o teor da sentença prolatada, bem como para, assim querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias". -
22/05/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 10:07
Recebidos os autos
-
22/05/2025 10:07
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 11:02
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 11:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/05/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 08:36
Juntada de Petição de tipo
-
14/04/2025 14:07
Recebidos os autos
-
14/04/2025 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 14:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/04/2025 07:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/04/2025 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2025 06:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0809967-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erivaldo Benedito da Silva - Intimação da parte exequente para que se manifeste à respeito da informação de pagamento de ROPV noticiada nos autos, requerendo o que entender de direito. -
07/04/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 01:20
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 15:37
Remetidos os Autos para destino.
-
21/02/2025 15:37
Remetidos os Autos para destino.
-
21/02/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 07:47
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 06:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 16:50
Recebidos os autos
-
05/09/2024 16:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2024 02:29
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 17:42
Juntada de Petição de tipo
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0809967-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erivaldo Benedito da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/08/2024 22:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 08:25
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 08:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/06/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 06:48
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:56
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2024 18:48
Recebidos os autos
-
09/04/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 18:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2023 18:56
Transitado em Julgado em data
-
31/08/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 11:37
Juntada de Petição de tipo
-
27/08/2023 01:19
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2023 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/08/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 09:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 09:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:01
Expedição de tipo de documento.
-
14/08/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 18:01
Homologada a Transação
-
14/08/2023 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:35
Remetidos os Autos para destino.
-
29/05/2023 16:25
Recebidos os autos
-
29/05/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 13:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2023 05:12
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0809967-55.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erivaldo Benedito da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: "À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.". -
03/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:11
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 13:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/05/2023 12:21
Juntada de Petição de tipo
-
20/04/2023 20:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 20:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2023 20:29
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/04/2023 18:46
Recebidos os autos
-
20/04/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 13:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/04/2023 13:31
Evolução da Classe Processual
-
19/04/2023 17:36
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/03/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 11:13
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2023 11:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/03/2023 15:36
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:36
Recebidos os autos
-
21/09/2022 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2022 16:14
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2022 16:14
Remetidos os Autos para destino.
-
20/09/2022 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2022 18:44
Recebidos os autos
-
29/08/2022 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2022 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/05/2022 09:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 13:34
Recebidos os autos
-
26/05/2022 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 10:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/05/2022 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 11:20
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2022 10:51
Recebidos os autos
-
01/04/2022 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
23/03/2022 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2022 11:43
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2022 11:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/03/2022 18:07
Recebidos os autos
-
17/03/2022 18:07
Assistência Judiciária Gratuita
-
11/03/2022 11:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2022 11:47
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/01/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 10:55
Recebidos os autos
-
15/12/2021 10:55
Juntada de Petição de tipo
-
14/12/2021 20:06
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2021 20:06
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2021 20:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/12/2021 13:15
Recebidos os autos
-
08/12/2021 13:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2021 13:15
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 13:15
Homologada a Transação
-
07/12/2021 10:34
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2021 02:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 12:27
Remetidos os Autos para destino.
-
01/10/2021 14:33
Recebidos os autos
-
01/10/2021 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 01:45
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2021 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/08/2021 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
04/08/2021 21:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/08/2021 12:42
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 12:40
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 16:11
Recebidos os autos
-
03/08/2021 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2021 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 13:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/08/2021 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 04:23
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 16:51
Recebidos os autos
-
08/07/2021 16:51
Juntada de Petição de tipo
-
07/06/2021 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2021 06:33
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2021 06:33
Expedição de tipo de documento.
-
07/06/2021 06:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/06/2021 13:50
Recebidos os autos
-
01/06/2021 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 02:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2021 23:12
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 23:12
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 16:25
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 16:15
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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