TJMS - 0809808-15.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 10:12
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 10:06
Recebidos os autos
-
30/07/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2024 00:43
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0809808-15.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Durvalina Pereira de Souza Brito -
Vistos.
Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.
Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.
Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se. -
12/07/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
-
12/07/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2024 16:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:05
Recebidos os autos
-
24/06/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/06/2024 10:22
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:51
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
-
12/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:20
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 19:49
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
-
01/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 06:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 18:27
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 10:29
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 04:16
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
18/12/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 12:20
Recebidos os autos
-
14/12/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
-
28/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 18:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/09/2023 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 02:12
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
-
18/09/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 09:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:43
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:43
Homologada a Transação
-
14/09/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 15:58
Recebidos os autos
-
05/06/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 18:29
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 21:42
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
-
26/05/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 13:39
Recebidos os autos
-
25/05/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 07:05
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 19:50
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/04/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2023 02:59
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 16:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 03:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/03/2023 14:51
Recebidos os autos
-
16/03/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 15:49
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/03/2023 14:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
05/03/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
-
23/02/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 14:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/02/2023 14:28
Recebidos os autos
-
23/02/2023 14:28
Recebidos os autos
-
11/07/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/07/2022 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
11/07/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 00:23
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 14:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/07/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
-
01/07/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 06:23
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 06:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/07/2022 06:22
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 14:58
Recebidos os autos
-
30/06/2022 14:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
16/05/2022 12:21
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 02:13
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 11:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/04/2022 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
-
20/04/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 13:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/04/2022 10:48
Recebidos os autos
-
08/04/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 10:48
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 10:48
Homologada a Transação
-
23/03/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2022 17:54
Recebidos os autos
-
25/01/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 14:06
Conclusos para decisão
-
18/01/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 13:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/01/2022 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
-
17/01/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 18:21
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:38
Recebidos os autos
-
30/11/2021 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 02:17
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 01:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 09:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2021 19:02
Recebidos os autos
-
11/11/2021 19:02
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 19:02
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 19:02
Homologada a Transação
-
05/11/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 02:32
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2021 18:22
Recebidos os autos
-
15/07/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 11:36
Conclusos para julgamento
-
05/07/2021 17:39
Recebidos os autos
-
05/07/2021 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 01:01
Expedição de Certidão.
-
27/06/2021 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 08:26
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2021.
-
23/06/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 12:59
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 12:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 09:22
Juntada de Petição de Réplica
-
21/06/2021 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2021.
-
21/06/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 16:10
Recebidos os autos
-
16/06/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 08:15
Expedição de Carta.
-
08/06/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 08:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/06/2021 16:06
Recebidos os autos
-
07/06/2021 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 03:30
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 20:37
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 20:36
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 14:11
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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