STJ - 0809768-69.2021.8.12.0001

11/09/2024 00:00

Intimação

27/08/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

01/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 18:10

Prejudicado o recurso de PAOLA NOGUEIRA PEREIRA

27/06/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543244/2024

27/06/2024 09:44

Protocolizada Petição 543244/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/06/2024

13/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 09/05/2024, para PAOLA NOGUEIRA PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 774.

13/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 09/05/2024, para PAOLA NOGUEIRA PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 774.

13/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/05/2024 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo previsto no despacho de fl. 774, sem manifestação

02/05/2024 16:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 346220/2024

02/05/2024 16:28

Protocolizada Petição 346220/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/05/2024

20/03/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

20/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 160581/2024 - PET no AgInt no

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 12:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 30 dias-

18/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160581 - PET no AgInt no AREsp 2492978 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2024/00160581 - PET no AgInt AREsp 2492978

08/03/2024 19:42

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195515/2023 - AgInt no AREsp 2492978/MS

05/03/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160581/2024

05/03/2024 14:55

Protocolizada Petição 160581/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

06/02/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1195515/2023 - AgInt

05/02/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195515 - AgInt no AREsp 2492978 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223587/2023

19/12/2023 15:46

Protocolizada Petição 1223587/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195515/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195515/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195515/2023

10/12/2023 21:44

Protocolizada Petição 1195515/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2023

27/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 23:01

Não conhecido o recurso de PAOLA NOGUEIRA PEREIRA

07/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/09/2023 00:00

Intimação

29/08/2023 00:00

Intimação