STJ - 0809165-98.2018.8.12.0001

23/06/2021 13:38

Transitado em Julgado em 23/06/2021

07/05/2021 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428899/2021

07/05/2021 10:32

Protocolizada Petição 428899/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2021

07/05/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2021 Petição Nº 251411/2021 - EDcl no AgInt no

06/05/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0251411 - EDcl no AgInt no AREsp 1757315 - Publicação prevista para 07/05/2021

03/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 251411/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1757315

19/04/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000234-2021-AJC-1T)

16/04/2021 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 09:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/04/2021 07:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 13:22

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251411/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1757315/MS

14/04/2021 18:24

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2021 15:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2021 e término em 07/04/2021 o prazo para PATRÍCIA MACIEL apresentar resposta à petição n. 251411/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1048.

29/03/2021 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263451/2021

29/03/2021 09:27

Protocolizada Petição 263451/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2021

26/03/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/03/2021 Petição Nº 251411/2021 -

25/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2021 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251411/2021. Publicação prevista para 26/03/2021)

25/03/2021 13:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251411/2021

25/03/2021 13:04

Protocolizada Petição 251411/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

25/03/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 978894/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2021 12:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0978894 - AgInt no AREsp 1757315 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 978894/2020 - AgInt no AREsp 1757315

10/03/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

09/03/2021 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000110-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000110-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/03/2021 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:34

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978894/2020 - AgInt no AREsp 1757315/MS

05/03/2021 09:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/02/2021 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2021 19:25

Determinada a distribuição do feito

25/01/2021 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/01/2021 06:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26436/2021

22/01/2021 05:25

Protocolizada Petição 26436/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2021

07/12/2020 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1005183/2020

07/12/2020 06:40

Protocolizada Petição 1005183/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2020

30/11/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2020 Petição Nº 978894/2020 -

27/11/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 978894/2020. Publicação prevista para 30/11/2020)

27/11/2020 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978894/2020

27/11/2020 13:27

Protocolizada Petição 978894/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2020

27/11/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

25/11/2020 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/09/2020 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2020 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL