22/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:28

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:20

Retirada de pauta
28/04/2025 08:00

Deliberação em Sessão
27/04/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/04/2025 17:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/04/2025 01:31

Confirmada
27/04/2025 01:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809242-65.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Rafael Sotolani Furlan Advogado: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Advogado: Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Considerando o disposto no art. 998 do Código de Processo Civil, segundo o qual "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso", é cabível o acolhimento do pedido de desistência formulado.

Diante disso, homologo, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência do recurso interposto, conforme manifestação constante à fl. 343.

Determino à serventia a retirada do feito da pauta da sessão presencial designada para o dia 28/04/2025, às 8h.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais, promovendo-se as comunicações de praxe e a baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:29

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 16:01

Inclusão em pauta
11/04/2025 15:05

Inclusão em Pauta
06/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2025 05:41

Confirmada
22/02/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:57

Certidão Cartorária
18/02/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809242-65.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Rafael Sotolani Furlan Advogado: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Após análise dos autos, constato que o acórdão constante às fls. 328/332 foi juntado por equívoco do sistema.

Assim, determino que a serventia declare-o sem efeito, bem como anule as certidões e os atos subsequentes, uma vez que o recurso não foi apreciado.

Ademais, determino o cancelamento da distribuição dos embargos e que os autos retornem imediatamente conclusos para a devida análise, devendo ser pautados para a próxima sessão.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:26

Expedida/certificada
11/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 04:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809242-65.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Rafael Sotolani Furlan Advogado: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 17:59

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809242-65.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Rafael Sotolani Furlan Advogado: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Advogado: Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/02/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809242-65.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Rafael Sotolani Furlan Advogado: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Advogado: Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Considerando o teor da manifestação de fls. 286/287, retiro o processo da pauta da sessão de julgamento presencial designada para o dia 19/09/2024.

Após, intime-se o Estado do Mato Grosso do Sul para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se quanto aos documentos acostados às fls. 268/283.

Cumpra-se.

Intime-se.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809242-65.2022.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Rafael Sotolani Furlan Advogado: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Advogado: Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809273-28.2022.8.12.0021

Wesley Teixeira dos Santos

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Pamela Rocha Soares

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0809649-08.2021.8.12.0002

Martina Aranda de Souza

Bradesco Promotora de Vendas LTDA

Advogado: Francieli Arcari Maran

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0809447-97.2022.8.12.0001

Gol Linhas Aereas S.A.

Dionisio Adalberto Goncalves

Advogado: Lydiana Nantes Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0808859-88.2021.8.12.0110

Gol Linhas Aereas S.A.

Dalton Cardoso Nunes

Advogado: Bruno Mendes Couto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0809517-48.2021.8.12.0002

Jose Henriques Meira Sobrinho

Banco Safra S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 10:20

Exibir Processo