TJMS - 0809278-74.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:09
Baixa Definitiva
-
11/01/2024 15:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 16:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
20/11/2023 17:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/11/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 04:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809278-74.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Ederson Soares Gonçalves Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
16/11/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809278-74.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ederson Soares Gonçalves Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS - PRESCRIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DO TJ/MS REFERENTES AOS CINCO ANOS ANTERIORES À PROMULGAÇÃO LEI N. 4.834/16 - NÃO CABIMENTO - ALINHAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA DESTE ÓRGÃO JUDICANTE AO TEMA 1126 DO STF (CPC, ART. 927) - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0809278-74.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ederson Soares Gonçalves Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS) Advogado: Renan Saavedra Gomes (OAB: 18616/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808701-66.2021.8.12.0002
Aparecido Ferreira de Lima
Banco Panamericano S/A
Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2022 13:50
Processo nº 0808548-70.2020.8.12.0001
Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...
Cecilia de Almeida Maciel
Advogado: Aluizio Borges Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2023 13:21
Processo nº 0808689-92.2021.8.12.0021
Suzete de Souza Lima
Banco C6 Consignado S.A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 11:30
Processo nº 0809295-13.2022.8.12.0110
Marcos Felipe Miguel Cunha
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2023 15:17
Processo nº 0809343-08.2022.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Alex Fernandes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/01/2023 11:20