12/04/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
14/02/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 16:52

Recebidos os autos
13/02/2023 16:52

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:51

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/02/2023 19:26

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
05/01/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS) Processo 0801004-06.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Augusto Martinez Caffarena - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto: a) julga-se procedente o pedido para condenar a requerida a restituir os valores pagos pelas passagens, na importância de R$ 2.721,60 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data de cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; para eventuais descontos ocorridos após a citação, os juros deverão incidir a partir do respectivo débito; e b) julga-se improcedente o pedido de indenização por danos materiais quanto ao pedido de restituição da taxa de cancelamento do hotel e ingressos do show. c) julga-se improcedente o pedido de danos morais.

Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
24/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:07

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:07

Homologada a Transação
17/11/2022 17:03

Recebidos os autos
17/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 17:26

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/07/2022 11:20

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/06/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
10/05/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 10:51

Expedição de Carta.
19/04/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:18

Expedição de Certidão.
18/04/2022 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/04/2022 06:56

Expedição de Certidão.
31/03/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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