14/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809252-13.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargada: Vanessa Samudio Santos Zanuncio Advogado: Pablo Costa Dias Hollsback (OAB: 23801/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
15/02/2022 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 14:35

Recebidos os autos
26/01/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2022 08:31

Expedição de Certidão.
10/01/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 08:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/12/2021 18:16

Recebidos os autos
17/12/2021 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2021 15:14

Conclusos para despacho
16/12/2021 14:26

Expedição de Certidão.
23/11/2021 16:54

Recebidos os autos
23/11/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 01:30

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:40

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2021 16:20

Recebidos os autos
11/11/2021 16:20

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:20

Homologada a Transação
10/11/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 02:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2021 18:38

Recebidos os autos
01/09/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 18:02

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:52

Recebidos os autos
27/07/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 13:27

Expedição de Certidão.
14/07/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2021 16:10

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2021 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2021.
24/06/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 11:35

Recebidos os autos
24/06/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 20:53

Expedição de Certidão.
24/05/2021 19:27

Expedição de Carta.
24/05/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 19:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2021 17:37

Recebidos os autos
24/05/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:25

Conclusos para despacho
20/05/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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