27/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:13

Recebidos os autos
05/11/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:08

Recebidos os autos
31/10/2024 15:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:08

INCONSISTENTE
30/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808508-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Zee Dog S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO MERO INCONFORMISMO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
29/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808508-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Zee Dog S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
24/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:23

Recebidos os autos
24/10/2024 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:31

Recebidos os autos
17/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808508-20.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Zee Dog S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

O presente recurso foi interposto em duplicidade (mera cópia) e já se encontra em processamento nos autos dos Embargos n 0808508-20.2022.8.12.0001/50002.

Assim, julgo-o prejudicado e determino a imediata extinção e arquivamento destes autos, ante a evidente preclusão consumativa. Às providências.
14/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808508-20.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Zee Dog S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Depois, à conclusão para julgamento.
10/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 06:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0808508-20.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Zee Dog S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Ciência as partes.

Após, concluso para julgamento.
06/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0808508-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelada: Zee Dog S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, dou provimento à presente Apelação Cível, para negar a segurança requerida na inicial.

Sem honorários recursais, visto que incabíveis na hipótese.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
04/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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