03/06/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:42

Arquivado Provisoriamente
08/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB 20160/MS) Processo 0809410-05.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucio Dimas Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
25/04/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Arthur Henrique Antunes de Lima (OAB 20160/MS) Processo 0809410-05.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucio Dimas Silva - Intimação do exequente para que se manfieste sobre a informação de pagamento do ROPV, conforme extrato da Conta Única anexado aos autos, requerendo o que de direito.
04/04/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:26

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Davi Galvão de Souza (OAB 14128/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0809410-05.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucio Dimas Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 10:05

Recebidos os autos
06/12/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 23:12

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:38

Recebidos os autos
13/09/2024 14:38

Outras Decisões
13/09/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 10:50

Recebidos os autos
13/09/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:06

Homologada a Transação
11/09/2024 23:32

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:20

Recebidos os autos
19/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 12:07

Recebidos os autos
16/04/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 13:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 13:08

Evolução da Classe Processual
27/11/2023 16:47

Recebidos os autos
27/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:58

Processo Reativado
17/11/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:22

Recebidos os autos
08/03/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2023 17:22

Recebidos os autos
28/02/2023 17:22

Recebidos os autos
11/02/2022 08:36

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2022 08:36

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 22:06

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 14:39

Recebidos os autos
13/12/2021 14:39

Juntada de Petição de tipo
12/12/2021 01:10

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 08:02

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 08:02

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2021 16:14

Recebidos os autos
01/12/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2021 09:33

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 10:09

Recebidos os autos
14/10/2021 10:09

Juntada de Petição de tipo
03/10/2021 01:59

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 10:30

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 10:29

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:48

Recebidos os autos
21/09/2021 14:48

Expedição de tipo de documento.
21/09/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:48

Homologada a Transação
21/09/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 17:32

Expedição de tipo de documento.
12/06/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:45

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2021 11:58

Recebidos os autos
09/04/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 02:28

Expedição de tipo de documento.
01/04/2021 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2021 13:08

Juntada de Petição de tipo
31/03/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2021 01:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2021 20:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 21:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2021 21:40

Expedição de tipo de documento.
26/03/2021 21:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2021 20:11

Recebidos os autos
22/03/2021 20:11

Expedição de tipo de documento.
22/03/2021 20:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 20:11

Homologada a Transação
22/03/2021 17:29

Expedição de tipo de documento.
13/10/2020 16:51

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2020 11:52

Recebidos os autos
22/09/2020 11:52

Juntada de Petição de tipo
21/09/2020 06:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 10:12

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 10:11

Expedição de tipo de documento.
11/09/2020 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2020 07:06

Juntada de Petição de tipo
24/08/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 19:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2020 19:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 22:06

Recebidos os autos
06/08/2020 22:06

Juntada de Petição de tipo
09/07/2020 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2020 15:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 13:36

Expedição de tipo de documento.
08/07/2020 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2020 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/07/2020 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2020 17:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 15:31

Tutela Provisória
09/06/2020 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 11:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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