18/09/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 09:50

Emissão da Relação
04/09/2025 13:03

Documento Digitalizado
04/09/2025 13:02

Documento Digitalizado
28/07/2025 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 16:38

Recebidos os autos
02/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0809411-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joicy Evilin Alves Leite, Maykon Luiz Rosa Duran - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
06/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:55

Recebidos os autos
08/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 07:08

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Oliveira Britto (OAB 18138/BA) Processo 0809411-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Resort Pau Brasil - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Tendo em vista o bloqueio parcial de valor nas contas do executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental).

Nesta data, determinei a transferência dos valores para a conta única, ficando desde já convertidos os bloqueios em penhora.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, intime-se o exequente para manifestação, em igual prazo.

Só após, tornem os autos conclusos.

Retire-se o sigilo das decisões que deferiram os bloqueios via SISBAJUD. ".
18/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:20

Recebidos os autos
28/02/2025 15:20

Decisão ou Despacho
27/02/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/11/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0809411-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joicy Evilin Alves Leite, Maykon Luiz Rosa Duran - Intimação da parte autora do Despacho retro: "

Vistos.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar cálculo atualizado do débito.

Após, retornem os autos para a fila "Concluso p/ Decisão/Sisbajud".

Cumpra-se."
18/11/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:12

Recebidos os autos
07/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0809411-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joicy Evilin Alves Leite, Maykon Luiz Rosa Duran - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Vistos etc.

Indefiro as diligências solicitadas pela parte exequente para buscas junto ao sistema Infojud para obtenção da Declaração sobre Operações Imobiliárias (D.O.I).

Cumpre esclarecer que a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios.

Ademais, não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Com efeito, indique a parte exequente, no prazo de cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Intime-se."
14/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:56

Recebidos os autos
30/08/2024 15:56

Decisão ou Despacho
04/07/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0809411-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joicy Evilin Alves Leite, Maykon Luiz Rosa Duran - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."
20/06/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:48

Recebidos os autos
21/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS) Processo 0809411-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joicy Evilin Alves Leite, Maykon Luiz Rosa Duran - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
04/12/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2023 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:27

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:04

Recebidos os autos
03/07/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 09:26

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Givanildo Heleno de Paula (OAB 12246/MS), Ana Paula de Oliveira Britto (OAB 18138/BA) Processo 0809411-53.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joicy Evilin Alves Leite, Maykon Luiz Rosa Duran - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue a retificação da planilha de cálculo de f. 219, para que conste correção monetária e juros moratórios simples de 1% ao mês, nos termos da sentença de f. 176 e do acórdão de f. 207-8..
08/06/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 19:03

Recebidos os autos
18/05/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 08:59

Evolução da Classe Processual
16/05/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 08:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:24

Recebidos os autos
04/05/2023 13:24

Recebidos os autos
26/04/2023 18:00

Transitado em Julgado em data
07/12/2022 16:09

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 16:08

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2022 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 11:13

Recebidos os autos
10/11/2022 11:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/11/2022 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 10:51

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:38

Recebidos os autos
14/10/2022 18:38

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:38

Homologada a Transação
14/10/2022 16:52

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 18:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 15:02

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2022 15:00

de Instrução e Julgamento
08/08/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:08

de Conciliação
14/07/2022 17:06

de Instrução e Julgamento
20/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 11:58

Expedição de tipo de documento.
06/06/2022 10:50

de Instrução e Julgamento
05/06/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 09:33

Recebidos os autos
03/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/05/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 14:02

de Conciliação
11/05/2022 13:53

Juntada de Petição de tipo
19/04/2022 18:07

Juntada de tipo de documento
18/02/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 12:16

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 17:32

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
11/02/2022 15:09

de Instrução e Julgamento
25/01/2022 11:41

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 10:05

Recebidos os autos
21/01/2022 10:05

Decisão ou Despacho
14/01/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 19:31

Juntada de tipo de documento
16/12/2021 16:59

Juntada de Petição de tipo
13/12/2021 16:43

de Conciliação
08/12/2021 08:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:33

Juntada de tipo de documento
22/11/2021 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:01

Expedição de tipo de documento.
22/11/2021 10:01

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:35

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 14:55

de Instrução e Julgamento
09/11/2021 16:09

Recebidos os autos
09/11/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 21:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2021 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2021 16:52

Juntada de Petição de tipo
13/10/2021 17:42

de Conciliação
11/10/2021 08:21

Juntada de tipo de documento
05/10/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 07:57

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 09:36

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 09:36

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:16

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 17:59

de Instrução e Julgamento
23/08/2021 12:17

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2021 06:26

Recebidos os autos
17/08/2021 06:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2021 11:35

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 08:16

Juntada de tipo de documento
23/07/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 16:43

de Conciliação
29/06/2021 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 20:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 19:54

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 19:54

Expedição de tipo de documento.
29/06/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 06:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 13:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2021 12:04

de Instrução e Julgamento
21/05/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 00:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 18:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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