10/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

INCONSISTENTE
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809242-02.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paula da Silva Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809242-02.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paula da Silva Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 20-26 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809242-02.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paula da Silva Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809242-02.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paula da Silva Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Advogado: Ysland Antunes de Lima (OAB: 21375/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 07:40

Registrado para #{motivos_de_registro}
27/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809242-02.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Apelante: Paula da Silva Advogado: Ysland Antunes de Lima (OAB: 21375/MS) Advogado: Osvaldo Nogueira Lopes (OAB: 7022/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO EXISTENTE – RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA – RECURSO NÃO PROVIDO.

Demonstrado que houve o empréstimo e que seu produto foi disponibilizado ao mutuário, não há como considerar válida a justificativa de que não celebrou a relação contratual, tampouco de que não se beneficiou do mútuo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2023 12:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2023 09:48

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:33

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:15

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:15

Distribuído por sorteio
03/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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