TJMS - 0808783-63.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
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19/06/2023 06:56
Transitado em Julgado em #{data}
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22/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808783-63.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Vanderlei Ferreira Bica Advogado: Caio Vinícius Pinheiro Pereira (OAB: 17474/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PRELIMINARES DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADAS.
CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – DEVIDAMENTE COMPROVADA – INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTADO PELO REQUERIDO.
INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE.
PRELIMINARES REJEITADAS, RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/05/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 16:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/05/2023 18:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/03/2023 13:38
Conclusos para decisão
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24/03/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 02:11
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 05:43
INCONSISTENTE
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15/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 07:00
Conclusos para decisão
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14/03/2023 07:00
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 07:00
Distribuído por sorteio
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14/03/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 18:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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