18/06/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:06

Processo sobrestado pelo TEMA 1315 - STJ - RR
18/06/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:21

Publicação
16/06/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 16:00

Recurso Especial Repetitivo
12/06/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 11:46

Processo Reativado
12/06/2025 11:28

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 11:28

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809190-72.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Agravado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Por essa razão, a pretensão delineada pela parte agravante neste feito está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 14-49) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
26/02/2024 18:25

Baixa Definitiva
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809190-72.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Agravado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
17/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:48

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicação
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809190-72.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por PATRICK SOARES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:15

Publicação
30/11/2023 16:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2023 16:29

Recurso Especial
15/09/2023 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:59

Expedição de "tipo de documento".
27/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicação
27/07/2023 00:01

Publicação
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809190-72.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
26/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2023 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2023 12:35

Expedição de "tipo de documento".
26/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809190-72.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809190-72.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809190-72.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Embargado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809190-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Patrick Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DE PATRICK SOARES.

INSCRIÇÃO DE NOME DE CONSUMIDOR DEVEDOR EM CADASTRO NEGATIVO.

COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA, REALIZADA CORREIOS E POR MEIO ELETRÔNICO (SMS), NA QUAL CONSTAM TODOS OS DADOS TÉCNICOS PARA SE AFERIR O EFETIVO ENVIO E RECEBIMENTO DA MENSAGEM PELA CONSUMIDORA, É REPUTADA VÁLIDA PARA OS FINS DE DIREITO.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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