19/08/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:52

Distribuído por prevenção
18/08/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808739-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc.

Município: Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB: 15884/MS) Embargada: Marta Maria Duarte Brandão Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Tratam-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão de relatoria do Juiz Flávio Saad Perón.

Assim, remetam-se os autos ao Juiz Flávio Saad Perón, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2025 13:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
16/07/2025 11:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/07/2025 10:05

Certidão
16/07/2025 10:03

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:30

Processo Dependente Iniciado
02/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:58

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808739-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Advogada: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Recorrido: Marta Maria Duarte Brandão Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 16:40

Não-Provimento
23/05/2025 17:12

Inclusão em pauta
28/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:11

Expedida/certificada
13/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:09

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicação
10/05/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:25

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 13:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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