01/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:31

Baixa Definitiva
17/06/2024 17:27

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 15:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 15:15

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 02:43

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808740-93.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Marcus Garcia Gomes Advogado: Paulo Sérgio Fiorin (OAB: 18653/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
19/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808740-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Marcus Garcia Gomes Advogado: Paulo Sérgio Fiorin (OAB: 18653/MS) Advogado: José Carlos de Lima Júnior (OAB: 18501/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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