TJMS - 0808761-05.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 10:31
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 10:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:31
Recebidos os autos
-
09/07/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcel Davidman Papadopol (OAB 56726/RS), Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0808761-05.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rose da Silva Isnarde - Réu: Boa Vista Serviços S/A., Associação Comercial de São Paulo - Intimação das partes da sentença de fl. 167: Há de se observar que é firme a jurisprudência tanto do STF, quanto do STJ, este inclusive por sua Corte Especial, no sentido de que o julgador não está obrigado a examinar e responder a todos os argumentos das partes, podendo inclusive decidir a causa por fundamentos diversos dos alegados pelos litigantes, devendo apenas solver a lide fundamentada-mente, expondo as razões e motivos de seu convencimento.
Logo, o que se vislumbra dos presentes aclaratórios é, na verdade, a tentativa de se rediscutir todas as questões já apreciadas por este juízo.
Outrossim, eventuais discordâncias das partes embargantes, quanto ao conteúdo da sentença, deverão ser deduzidas em recurso apropriado, não nesta via.
Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, REJEITO os presentes embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença guerreada por seus próprios fundamentos. -
08/07/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2024 12:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:59
Recebidos os autos
-
28/06/2024 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:59
Extinto o processo por desistência
-
28/06/2024 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2024 15:17
Recebidos os autos
-
27/06/2024 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 11:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 02:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/05/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2024 17:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:49
Recebidos os autos
-
29/01/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:35
Recebidos os autos
-
17/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 16:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 09:30
Processo Reativado
-
14/11/2023 19:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 09:33
Arquivado Provisoramente
-
25/09/2023 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 18:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:41
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 09:22
Processo Desarquivado
-
14/07/2023 16:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 08:22
Arquivado Provisoramente
-
28/04/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 12:31
Recebidos os autos
-
10/04/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 12:24
Recebidos os autos
-
04/04/2023 12:24
Recebidos os autos
-
14/02/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2023 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 08:18
Recebidos os autos
-
03/11/2022 08:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/10/2022 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2022 11:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 11:22
Indeferida a petição inicial
-
19/09/2022 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2022 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 09:55
Recebidos os autos
-
04/08/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 15:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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