TJMS - 0808464-98.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Jose Henrique Kaster Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
23/09/2025 15:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.
-
17/09/2025 17:30
Prazo em Curso
-
14/09/2025 06:16
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
14/09/2025 06:15
Certidão
-
05/09/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 10:14
Certidão
-
03/09/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/09/2025 02:21
Certidão de Publicação - DJE
-
03/09/2025 00:01
Publicação
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808464-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Nelson Rodrigues Santos Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargada: Paula Anderson Rodrigues Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se os embargados para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
02/09/2025 08:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
02/09/2025 03:55
Certidão de Publicação - DJE
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02/09/2025 00:01
Publicação
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01/09/2025 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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01/09/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 15:40
Remessa à Imprensa Oficial
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01/09/2025 13:58
Conclusos para decisão
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01/09/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 13:33
Processo Dependente Iniciado
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19/05/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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25/04/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 09:53
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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14/04/2025 11:11
Confirmada
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09/04/2025 08:47
Expedida/certificada
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09/04/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 08:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/04/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 00:01
Publicação
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09/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0808464-98.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Nelson Rodrigues Santos Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Paula Anderson Rodrigues Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2025. -
08/04/2025 17:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 13:18
Expedição de "tipo de documento".
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08/04/2025 13:18
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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08/04/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 09:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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