TJMS - 4400039-48.2022.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 11 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA E DA SAUDE PUBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 09:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 15:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/11/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 4400039-48.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Suscitante: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2023.

  • 13/11/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 19:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 19:52

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 13/10/2023 19:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/06/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 19/04/2023 17:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 18/04/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 07:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 4400039-48.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Suscitante: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Trata-se de Conflito Negativo de competência suscitado pelo Juízo da 11ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande em face do Juízo da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública da comarca de Campo Grande, com fulcro no art. 953, inciso I, do Código de Processo Civil.

    De início determino o sobrestamento do processo de origem e, designo, em caráter provisório, o magistrado suscitante para resolver eventuais medidas urgentes, desde que imprescindíveis (art. 955, CPC).

    Manifeste-se o juízo suscitado, no prazo de 15 dias (art. 954, CPC).

    No caso de juntada de documentos, intime-se o juiz suscitante para manifestação.

    Após, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de cinco dias (art. 956, CPC).

    Intime-se e Cumpra-se.

  • 30/11/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    Conflito de competência cível nº 4400039-48.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Suscitante: Juiz(a) de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 29/11/2022 16:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 15:11

    INCONSISTENTE

  • 29/11/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:07

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:05

    Distribuído por sorteio

  • 29/11/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1606336-75.2022.8.12.0000

Eliano Francisco Gomes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0802843-03.2021.8.12.0019

Jj Comercio de Tapetes LTDA

Mercado Pago

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0802101-75.2021.8.12.0019

Ivo Zanelatto

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Emerson Chaves dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0842420-76.2020.8.12.0001

Rosa Maria Nogueira do Amaral

Banco Bradesco S/A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2020 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0800359-27.2021.8.12.0015

Jefferson Benhame Portilho - ME

Neuza Amorim Domingues

Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2021 15:42

Exibir Processo