STJ - 0808416-16.2021.8.12.0021

10/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 437341/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437341 - AgInt no REsp 2105855 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437341 - AgInt no REsp 2105855 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00437341/2024 - AgInt no REsp 2105855/MS

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437341/2024 - AgInt no REsp 2105855/MS

20/06/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521229/2024

20/06/2024 17:15

Protocolizada Petição 521229/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2024 Petição Nº 437341/2024 -

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437341/2024. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437341/2024

27/05/2024 22:05

Protocolizada Petição 437341/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

07/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024 18:14

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ERBE INCORPORADORA S.A. e não-provido ou denegada

28/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para ERBE INCORPORADORA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 719.

03/11/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 09:10

Não concedida a medida liminar de ERBE INCORPORADORA S.A.

30/10/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/10/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/10/2023 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL