STJ - 0808413-61.2021.8.12.0021

26/08/2024 00:00

Intimação

13/08/2024 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2024 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515843/2024

19/06/2024 16:49

Protocolizada Petição 515843/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 309616/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309616 - AgInt no AREsp 2522752 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00309616/2024 - AgInt no AREsp 2522752/MS

05/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309616/2024 - AgInt no AREsp 2522752/MS

13/05/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/05/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382117/2024

13/05/2024 10:04

Protocolizada Petição 382117/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/05/2024

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2024 Petição Nº 309616/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 309616/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 309616/2024

22/04/2024 09:45

Protocolizada Petição 309616/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2024

03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248098/2024

03/04/2024 19:40

Protocolizada Petição 248098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:40

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/03/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/03/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/03/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/01/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/11/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 00:00

Intimação