05/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:23

Baixa Definitiva
05/06/2023 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808138-39.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Jakelyne de Freitas Ferreira Advogada: Jakelyne de Freitas Ferreira (OAB: 22312/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO QUANDO A SENTENÇA É CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ART. 46 DA LEI N 9.099 /95 - ENUNCIADO 125 FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - NÃO ACOLHIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
03/04/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2023 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/03/2023 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/03/2023 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/03/2023 13:57

Inclusão em Pauta
21/03/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
14/03/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 14:48

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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