28/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 12:36

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807699-62.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Cleiry Antônio da Silva Ávila Advogado: Nunila Romero Saravy (OAB: 15975/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Gustavo Costa de Carmo Interessado: João Rafael Ferreira Avila Interessado: Aryadne Rhoana Dias Chaves A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 16:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 15:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:18

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:55

Distribuído por sorteio
21/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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