TJMS - 0807698-76.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Polo Passivo

Partes

ANDERSON CANDIDO ALVES

CPF *13.***.*31-05

ANDREIA CANDIDO ALVES

CPF *55.***.*02-38

ALEX CANDIDO ALVES

CPF *70.***.*15-59

Advogados

ANA PAULA LIMA SIQUEIRA VICENTINI

OAB: 13233/MS

CPF *21.***.*27-91

GABRIELA VANCETA COSTA DIAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 16:09

    INCONSISTENTE

  • 16/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 07:10

    Baixa Definitiva

  • 22/12/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/12/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0807698-76.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravada: Andreia Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Anderson Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Alex Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO CASO CONCRETO (ART. 1030, § 1º, DO CPC) - INADMISSIBILIDADE DE AGRAVO INTERNO - ERRO INESCUSÁVEL - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    I) Nos termos do artigo 1.030, § 1º, do CPC, nos casos em que a decisão de inadmissibilidade é proferida com fundamento no inciso V do artigo 1.030, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, com base no art. 1.042.

    II) Contudo, foi interposto agravo interno, que somente é cabível em face da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III do artigo 1.030, do CPC, nos termos do § 2º do referido artigo.

    III) Erro inescusável que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

    Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça.

    IV) Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

    Impedido para esse julgamento o Des.

    Sideni Soncini Pimentel.

  • 18/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:24

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 18/09/2023 15:21

    Distribuído por prevenção

  • 18/09/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 17:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:40

    INCONSISTENTE

  • 27/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0807698-76.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravada: Andreia Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Anderson Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Alex Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0807698-76.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravada: Andreia Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Anderson Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Alex Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares de ofensa ao princípio da dialeticidade e de inadmissibilidade arguidas pelo agravado em contraminuta (fl. 14/35).

    Após, conclusos.

  • 23/06/2023 11:54

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0807698-76.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Agravada: Andreia Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Anderson Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Agravado: Alex Candido Alves Advogada: Ana Paula Lima Siqueira Vicentini (OAB: 13233/MS) Advogada: Gabriela Vanceta Costa Dias (OAB: 26187/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/06/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 09:14

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 01/11/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 20:22

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 26/09/2022 16:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/09/2022 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 00:22

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

  • 22/09/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807780-50.2021.8.12.0021

Triaco Premoldados e Artefatos de Concre...

Banco do Brasil SA

Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0807609-20.2021.8.12.0110

Banco Itaucard S.A.

Gustavo da Silva Brasil

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0808338-22.2021.8.12.0021

Rosenilda Aparecida Alves

Brookfield Incorporacoes S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2021 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0807552-51.2021.8.12.0029

Maria Peixe Mendes

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0807907-12.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Helena Borges Martins

Advogado: Pablo Henrique Garcete Schrader

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2022 15:45

Exibir Processo