09/10/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:35

INCONSISTENTE
05/10/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808404-02.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Hellen Karoline Tosta dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ERBE INCOROPORADORA S/A em relação à alegação de violação ao art. 206, § 3º, V, do Código Civil e o INADMITO quanto aos demais dispositivos legais tidos como violados.

Por conseguinte, determino à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
02/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:57

Recurso especial admitido
15/09/2023 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808404-02.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Hellen Karoline Tosta dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808404-02.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Hellen Karoline Tosta dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.

II- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808404-02.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Hellen Karoline Tosta dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808404-02.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Hellen Karoline Tosta dos Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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